Título: |
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LEI Nº 15.166 19/05/2010 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
Ementa: |
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho, e dá outras providências. |
Publicação: |
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DOC 21/05/2010 p. 83 c. 2 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 436/2009 (ver documento) |
Autor(es): |
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Antonio Donato |
Notas: |
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- A ser realizado, anualmente, no dia 15 de junho.
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Indexação: |
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Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus Tratos contra Pessoas Idosas |